TURMA EMPREENDEDORISMO

Guia prático para o registro de empresas

Caminhos e dicas para tornar esse momento empresarial menos complicado

Para uma micro ou uma pequena empresa exercer suas atividades no Brasil, é preciso, entre outras providências, ter registro na prefeitura ou na administração regional da cidade onde ela vai funcionar, no estado, na Receita Federal e na Previdência Social. Dependendo da atividade pode ser necessário também o registro na Entidade de Classe, na Secretaria de Meio-Ambiente e outros órgãos de fiscalizaçao. A seguir, mostraremos caminhos e daremos dicas para tornar esse momento empresarial menos complicado.

Na Junta Comercial ou Cartório de Registro de Pessoa Jurídica

O registro legal de uma empresa é tirado na Junta Comercial do estado ou no Cartório de Registro de Pessoa Jurídica. Para as pessoas jurídicas, esse passo é equivalente à obtenção da Certidão de Nascimento de uma pessoa física. A partir desse registro, a empresa existe oficialmente - o que não significa que ela possa começar a operar.

Para fazer o registro é preciso apresentar uma série de documentos e formulários que podem variar de um estado para o outro. Citamos os mais comuns:

- Contrato Social;

- Documentos pessoais de cada sócio (no caso de uma sociedade).

O Contrato Social é a peça mais importante do início da empresa, e nele devem estar definidos claramente os seguintes itens:

- Interesse das partes;

- Objetivo da empresa;

- Descrição do aspecto societário e a maneira de integralização das cotas.

Para ser válido, o Contrato Social deverá ter o visto de um advogado. As micro empresas e empresas de pequeno porte são dispensadas da assinatura do advogado, conforme prevê o Estatuto da Micro e Pequena Empresa.

Ainda na Junta Comercial ou no Cartório, deve-se verificar se há alguma outra empresa registrada com o nome pretendido. Geralmente é necessário preencher um formulário próprio, com três opções de nome. Há estados que já oferecem esse serviço pela Internet.

Se tudo estiver certo, será possível prosseguir com o arquivamento do ato constitutivo da empresa, quando geralmente serão necessários os documentos:

- Contrato Social ou Requerimento de Empresário Individual ou Estatuto, em três vias;

- Cópia autenticada do RG e CPF do titular ou dos sócios;

- Requerimento Padrão (Capa da Junta Comercial), em uma via;

- FCN (Ficha de Cadastro Nacional) modelo 1 e 2, em uma via;

- Pagamento de taxas através de DARF

Os preços e prazos para abertura variam de estado para estado. Para isso, o ideal é consultar o site da Junta Comercial do estado em que a empresa estiver localizada.

Registrada a empresa, será entregue ao seu proprietário o NIRE (Número de Identificação do Registro de Empresa).que é uma etiqueta ou um carimbo, feito pela Junta Comercial ou Cartório, contendo um número que é fixado no ato contitutivo,

CNPJ


Com o NIRE em mãos, chega a hora de registrar a empresa como contribuinte, ou seja, de obter o CNPJ. O registro do CNPJ é feito exclusivamente pela Internet, no site da Receita Federal por meio do download de um programa específico. Os documentos necessários, informados no site, são enviados por sedex ou pessoalmente para a Secretaria da Receita Federal, e a resposta é dada também pela Internet.

Ao fazer o cadastro no CNPJ, é preciso escolher a atividade que a empresa irá exercer. Essa classificação será utilizada não apenas na tributação, mas também na fiscalização das atividades da empresa. Lembre-se que nem todas as empresas podem optar pelo Simples, principalmente as prestadoras de serviços que exigem habilitação profissional. Portanto, antes de fazer sua inscrição no CNPJ, consulte os tipos de empresa que não se enquadram no Simples.


Alvará de Funcionamento

Com o CNPJ cadastrado, é preciso ir à prefeitura ou administração regional para receber o alvará de funcionamento. O alvará é uma licença que permite o estabelecimento e o funcionamento de instituições comerciais, industriais, agrícolas e prestadoras de serviços, bem como de sociedades e associações de qualquer natureza, vinculadas a pessoas físicas ou jurídicas. Isso é feito na prefeitura ou na administração regional ou na Secretaria Municipal da Fazenda de cada município.

Geralmente, a documentação necessária é:

- Formulário próprio da prefeitura;

- Consulta prévia de endereço aprovada;

- Cópia do CNPJ;

- Cópia do Contrato Social;

- Laudo dos órgãos de vistoria, quando necessário.

Inscrição Estadual

Já o cadastro no sistema tributário estadual deve ser feito junto à Secretaria Estadual da Fazenda. Em geral, ele não pode ser feito pela Internet, mas isso varia de estado para estado. Atualmente, a maioria dos estados possui convênio com a Receita Federal, o que permite obter a Inscrição Estadual junto com o CNPJ, por meio de um único cadastro.

A Inscrição Estadual é obrigatória para empresas dos setores do comércio, indústria e serviços de transporte intermunicipal e interestadual. Também estão incluídos os serviços de comunicação e energia. Ela é necessária para a obtenção da inscrição no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), e em geral a documentação pedida para o cadastro é:

- DUC (Documento Único de Cadastro), em três vias;

- DCC (Documento Complementar de Cadastro), em 1 via;

- Comprovante de endereços dos sócios, cópia autenticada ou original;

- Cópia autenticada do documento que prove direito de uso do imóvel, como por exemplo o contrato de locação do imóvel ou escritura pública do imóvel;

- Número do cadastro fiscal do contador;

- Comprovante de contribuinte do ISS, para as prestadoras de serviços;

- Certidão simplificada da Junta (para empresas constituídas há mais de três meses);

- Cópia do ato constitutivo;

- Cópia do CNPJ;

- Cópia do alvará de funcionamento;;

- RG e CPF dos sócios.


Observação: em alguns estados a inscrição estadual deve ser solicitada antes do alvará de funcionamento.

Cadastro na Previdência Social

Após a concessão do alvará de funcionamento, a empresa já está apta a entrar em operação. No entanto, ainda faltam duas etapas fundamentais para o seu funcionamento. A primeira é o cadastro na Previdência Social, independente da empresa possuir funcionários.

Para contratar funcionários, é preciso arcar com as obrigações trabalhistas sobre eles. Ainda que seja um único funcionário, ou apenas os sócios inicialmente, a empresa precisa estar cadastrada na Previdência Social e pagar os respectivos tributos. Assim, o representante deverá dirigir-se à Agência da Previdência de sua jurisdição para solicitar o cadastramento da empresa e seus responsáveis legais. O prazo para cadastramento é de 30 dias após o início das atividades.

Aparato fiscal

Agora resta apenas preparar o aparato fiscal para que seu empreendimento entre em ação. Será necessário solicitar a autorização para impressão das notas fiscais e a autenticação de livros fiscais. Isso é feito na prefeitura de cada cidade. Empresas que pretendam dedicar-se às atividades de indústria e comércio deverão ir à Secretaria de Estado da Fazenda.No caso do Distrito Federal, independente do segmento de atuação da empresa, esta autorização é emitida pela Secretaria de Fazenda Estadual.

Uma vez que o aparato fiscal esteja pronto e registrado, sua empresa pode começar a operar legalmente. Antes, no entanto, certifique-se que tudo ocorreu bem durante os procedimentos anteriores. Se estiver tudo certo, basta tocar o seu negócio adiante.

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Cenário Atual

Todos os dias um grande número de pequenas empresas são criadas, demonstrando a vitalidade da economia brasileira. Por outro lado, o número de
empresas desse porte que encerram suas portas também é grande, o que é extremamente preocupante para economia e o futuro dos trabalhadores destas
empresas. O encerramento prematuro dos pequenos negócios é extremamente elevado. Quais os motivos? O que houve de errado na administração destes
negócios? Quais os problemas enfrentados por estes empreendedores?
As pessoas que por vontade própria ou por outros motivos queira empreender, denomina-se Empreendedor. E um empreendedor pode ser definido
como uma pessoa que inicia e/ou administra um negócio organizado para concretizar uma idéia ou um projeto pessoal, assumindo os  riscos e as
responsabilidades e inovando continuamente.

Mas nem todas as pessoas têm o perfil empreendedor, muitas foram educadas para o trabalho e outras não desenvolveram a aptidão pela administração,
e com o fato de que a maioria das instituições educacionais focarem para o gerenciamento tradicional e não promover o desenvolver no aluno o estímulo da
auto-aprendizagem, da inovação, do empreendedorismo e quebrando os paradigmas do emprego com carteira assinada. Entretanto o empreendedorismo
começa a ser difundido e desenvolvido em grande parte das universidades  brasileiras, que toma como exemplo as universidades americanas que formaram os
alunos com o senso empreendedor.

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 CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO

Segundo Chiavenato (2007, p. 5), citando Reynolds (1997) e Schumpeter (1934), o empreendedorismo tem sua origem na reflexão dos pensadores
econômicos do século XVIII e XIX, conhecidos defensores do liberalismo econômico.
Estes pensadores econômicos defendiam que, a ação da economia era refletida pelas forças livres do mercado e da concorrência. E o empreendedorismo tem sido visto como um engenho que direciona a inovação e promove o desenvolvimento econômico.

Empreendedor é um termo utilizado para qualificar principalmente o indivíduo que apresenta de uma forma especial e inovadora de  dedicação às atividades de
idealização, organização, administração e execução e que resulta na transformação e  conhecimentos e bens em novos produtos (mercadorias) ou serviços. Gerando um novo método de produção (ou serviço) com o seu próprio conhecimento. É o inovador que modifica com suas atitudes qualquer área do conhecimento humano ou também para designar o fundador de uma empresa ou entidade que foi construída a partir de uma idéia ou projeto.

 
Ferreira (2009), citando a instituição Global Entrepreneurship Monitor (GEM) que define empreendedorismo como um aspecto da ação humana, onde todos os
atos individuais de arbítrio são, em vários graus,  expressões de atitudes empreendedoras, tais como motivação, inovação, competitividade e aspiração de
rápido crescimento, e que podem ser sistematicamente e rigorosamente estudadas.

Já Dolabela (2009), escreve que utiliza o termo empreendedorismo em seu sentido amplo, considerando-o como uma forma de ser e não de fazer. E incluindo
neste conceito, por exemplo, o empregado-empreendedor também denominado de  intra-empreendedor, o pesquisador-empreendedor, o empreendedor comunitário, o funcionário público empreendedor, etc. E completa,  dizendo que o importante é a maneira de se abordar o mundo, qualquer que seja a atividade abraçada.

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O Perfil do Empreendedor

A pessoa empreendedora pensa não somente em ganhar  dinheiro, ser independente ou realizar um sonho. Tem a vontade de vencer as dificuldades para
desenvolver o negócio, concretizando os objetivos traçados ao longo do tempo.
Segundo Degen (2009, p. 14), o empreendedor, mesmo o que foi bem sucedido em sua atividade, continua trabalhando mais de doze horas por dia e não raramente sete dias na semana, pois ele sabe o valor do tempo e procura utilizá-lo ao máximo e continua trabalhando arduamente para alcançar a sua realização.

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A visão do Chiavenato

Segundo Chiavenato (2007, p. 12), há dois estilos empreendedores que constituem os dois extremos de abordagem gerencial. Em uma ponta está o artesão,
que dá asas à imaginação e conhece o produto. Na outra ponta está o administrador experiente e com boa instrução, que utiliza procedimentos gerenciais sistemáticos,aproximando-se de uma abordagem científica na gestão do negócio. O ideal é caminhar e desenvolver-se sempre na direção da extremidade do administrador experiente.

Empreendedor artesão é o que está posicionado em uma extremidade do espectro, é uma pessoa que inicia um negócio basicamente com suas habilidades
técnicas e um pequeno conhecimento da gestão de negócios. Sua formação educacional limita-se ao treinamento técnico e, tem experiência técnica no trabalho, mas não dispõe de capacidade para se comunicar bem, avaliar o mercado, tomar decisões e gerir o negócio. Sua abordagem quanto ao processo decisório se caracteriza por: 

• ter uma orientação de tempo de curto prazo, com pouco planejamento para futuro crescimento ou mudança; 
• ser paternalista, ou seja, dirigir o negócio da forma como dirigiria sua própria família; 
• relutar em delegar autoridade, é centralizador; 
• usar uma ou duas fontes de capital para abrir sua empresa; 

• definir a estratégia de marketing em termos de preço tradicional, da qualidade e da reputação da empresa;  esforçar-se nas vendas basicamente por motivos pessoais. 

Ainda segundo Chiavenato (2007, p. 12), o empreendedor artesão é em geral, o mecânico que começa uma oficina independente, o profissional que trabalha em um salão de beleza e que abre um novo em outro local para aproveitar sua experiência profissional e ampliar horizontes. E se não puder se desenvolver
profissional e culturalmente, será sempre um fornecedor de mão-de-obra ou de trabalho especializado.

Empreendedor oportunista está posicionado no outro extremo do espectro,é aquele que tem educação técnica suplementada por  estudo de assuntos mais
amplos, como administração, economia, legislação ou línguas. Procura sempre estudar e aprender. Caracteriza-se por:
• evitar o paternalismo na condução da equipe;
• delegar autoridade às pessoas necessárias para o crescimento;
• empregar estratégias de marketing e esforços de vendas mais variados;
• obter capitalização original de mais de duas fontes de dinheiro;
• planejar o crescimento futuro do negócio;
• utilizar sistemas de registro e controle, orçamento apropriado, oferta precisa e pesquisa sistemática de mercado.

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A visão de Degen

O empreendedor tem uma vontade imensa de vencer todas as dificuldades para desenvolver seu negócio e em muitos casos até  com o sacrifício da vida
pessoal. Segundo McClelland (1962, apud Degen, 2009, p. 14), as pessoas são classificadas em dois grupos, o primeiro grupo é formado por uma minoria que
quando desafiado por um objetivo pessoal está disposto a grandes sacrifícios pessoais para realizá-lo e o segundo grupo, que não está disposto a sacrificar o seu prazer e a sua vida familiar para realizar alguma coisa maior. Deste modo, segundo Degen (2009, p. 14), “A esmagadora maioria dos empreendedores de sucesso se encaixa na pequena maioria definida por McClelland, que tem grande necessidade de realizar”. O que permite concluir que não há sucesso fácil e sem sacrifícios.

Degen (2009, p. 15) apresenta as principais características de um empreendedor bem sucedido:
• Alguém que não se conforma com os produtos e serviços disponíveis no mercado e procura melhorá-los.
• Alguém que, por meio de novos produtos e serviços, procura superar os existentes no mercado.
• Alguém que não se intimida com as empresas estabelecidas e as desafia com o seu novo jeito de fazer as coisas.

Duas características importantes são necessárias ao futuro empreendedor,segundo Degen (2009, p. 15), a primeira é de não se conformar com o mundo e
tentar adaptar o mundo ao seu jeito de ser e pensar e o segundo é ter grande necessidade de realizar e a disposição de assumir riscos e fazer sacrifícios pessoais para obter sucesso.

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A visão de Dolabela

Dolabela (1999, p.28), escreve que o empreendedor pode ser considerado “o motor da economia”, um agente de mudanças. E citando Filon (1991), escreve, “Um empreendedor é uma pessoa que imagina, desenvolve e realiza visões”.
Segundo Dolabela (1999, p.28), através de pesquisas em várias partes do mundo, define um empreendedor como:
• É um ser social, produto do meio que vive (época e lugar).

Se uma pessoa vive em um ambiente em que ser empreendedor é visto como algo positivo, então terá motivação para criar o seu próprio negócio.

• É um fenômeno regional, ou seja, existem cidades,  regiões, paises (mais ou menos) empreendedores do que outros. O perfil do empreendedor (fatores do comportamento e atitudes que contribuem para o sucesso) pode variar de um lugar para o outro.

Pode-se dar como exemplo de empreendedor, segundo Dolabela (1999,p.29):
• Indivíduo que cria uma empresa, qualquer que seja ela.
• Pessoa que compra uma empresa e introduz inovações, assumindo riscos, seja na forma de administrar, vender, fabricar, distribuiir, seja na forma de fazer propaganda dos seus produtos e/ou serviços,agregando novos valores.
• Empregado que introduz inovações em uma organização, provocando o surgimento de valores adicionais.

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A visão de Silva

Segundo Silva (2007, p. 8), um empreendedor deve ter pelo menos os seguintes aspectos:
• Iniciativa para criar ou inovar e paixão pelo que faz.
• Utiliza os recursos disponíveis de forma criativa  transformando o ambiente social e econômico onde vive.
• Aceita assumir os riscos e a possibilidade de falhar.
• Persistência, tenacidade e ambição.

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A visão de Dornelas

Segundo Dornelas (2007, p. 11), não existe um único tipo de empreendedor ou um modelo padrão a ser identificado. Várias pesquisas foram desenvolvidas com o objetivo de encontrar um estereótipo universal, mas é difícil rotular e este fato demonstra que se tornar empreendedor é um acontecimento que pode acontecer com qualquer pessoa.

Segundo Dornelas (2007, p. 11 – 16), são definidos  oito tipos de empreendedores:

O Empreendedor Nato (Mitológico), que é geralmente os mais conhecidos e aclamados. Normalmente são pessoas que começaram de baixo e criaram grandes
empresas, ainda jovens iniciaram a sua jornada de trabalho e adquirem habilidade de negociação e venda e conseguem vencer. São visionários, otimistas, estão a frente de seu tempo e comprometem-se 100% para realizar os seus sonhos.
O  Empreendedor que Aprende (Inesperado), é um tipo comum de empreendedor. É uma pessoa que encontrou uma oportunidade de negócio e tomou
a decisão de mudar de vida para se dedicar ao seu próprio negócio. Normalmente,antes de se tornar empreendedor acreditava que não gostava de assumir riscos e geralmente demora algum tempo para tomar a decisão de mudar de carreira, a não ser que seja por demissão ou em vias de ser demitido. Tem que aprender a lidar com as novas situações e se envolver com todas as atividades de um negócio.

O  Empreendedor Serial (Cria Novos Negócios), é o apaixonado não apenas pelas empresas que desenvolve, mas principalmente pelo ato de
empreender. Não se contenta em criar uma empresa e  ficar administrando-a até torná-la uma grande corporação. É dinâmica e prefere os desafios de assumir a criação de novos empreendimentos para se manter motivado. Sua habilidade maior é acreditar nas oportunidades e não descansar enquanto não as implementar. Tem habilidade em montar equipes, motivar as pessoas e  captar recursos para iniciar novos empreendimentos.

O  Empreendedor Corporativo, são geralmente executivos muito competentes, com capacidade gerencial e conhecimento de ferramentas administrativas. Trabalham focados nos resultados, assumem riscos e tem o desafio de lidar com a falta de autonomia própria das grandes corporações. São hábeis
comunicadores e vendedores de suas idéias, desenvolvem seu networking dentro e fora da organização, também são ambiciosos e sabem  se autopromover.
Convencem pessoas a participarem de seu time e sabem reconhecer o empenho da equipe.

O  Empreendedor Social, tem como missão de vida construir um mundo melhor para as pessoas, normalmente envolve-se em causas humanitárias com
grande compromisso e tem o desejo de criar oportunidades para os menos favorecidos ou que necessitam de ter acesso a elas. São um fenômeno mundial e
tem um papel social importante para suprir as lacunas deixadas pelo poder público, principalmente nos paises em desenvolvimento e sub-desenvolvidos.

O Empreendedor por Necessidade, é o que por falta de alternativa cria o seu próprio negócio. Geralmente não tem acesso ao mercado de trabalho ou foi
demitido. Está envolvido em negócios informais, prestando serviços simples e com resultados de pouco retorno financeiro. São vitimas do modelo capitalista atual, pois não possuem acesso a recursos técnicos ou financeiros, à educação e as mínimas condições para empreender de forma planejada e contribuir para o desenvolvimento econômico da nação. Suas iniciativas empreendedoras são simples, pouco inovadora e geralmente não contribuem com o pagamento de taxas e impostos.
O Empreendedor Herdeiro (Sucessão familiar), é o que recebe desde cedo a missão de manter o legado familiar. Seu desafio é multiplicar o patrimônio recebido
e isto tem se tornado cada vez mais difícil. Normalmente começam cedo na empresa familiar e acabam assumindo cargos de direção ainda jovens. Usam a experiência e o conhecimento da família com os negócios para administrar o empreendimento.
Mas existem diferenças entre eles, pois alguns são conservadores e não mexem na estrutura ou na forma de funcionamento enquanto outros são ousados e tendem a mudar o foco administrativo ou empresarial do negócio familiar.

O Empreendedor Normal (Planejado), é aquela pessoa que faz o que se espera dela em determinada situação, busca minimizar os riscos, que se preocupa
com os próximos passos do negócio, que tem uma visão de futuro clara e que trabalha em função de metas. É o mais completo do ponto de vista da definição de empreendedor e o que teria como referência a ser seguida, mas que na prática ainda não representa uma quantidade considerável de empreendedores.

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 Situação do Empreendedorismo no Brasil

Usando dados da Pesquisa GEM (Global Entrepreneurship Monitor) disponibilizados por Mariano & Mayer (2009, p. 72), cujo objetivo principal é estimar
a quantidade de indivíduos envolvidos em atividades empreendedoras em um determinado momento. A pesquisa avalia de uma forma abrangente o papel do empreendedorismo como estimulador do crescimento econômico de uma região. É utilizada uma unidade de medida denominada Taxa de  Empreendedores Iniciais (TEA), que é a porcentagem da população que está ativamente envolvida na criação de novos empreendimentos ou que estão à frente de algum empreendimento com até 42 meses de existência.

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Fonte: Citando o Autor do Texto

Professor Walteno Martins Parreira Júnior.

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