o que faz o CADE?
O que faz o CADE:
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) funciona no Ministério da Justiça. Negócios que implicam no controle, por uma única companhia, de mais de 20% do mercado, ou em que qualquer um dos participantes tenha faturamento bruto anual equivalente a 100 milhões de Ufirs (R$ 88,47 milhões) ou mais, incluindo os ocorridos no setor de serviços, têm de passar pelo crivo do Cade. Isto é o que está previsto em lei. Os conselheiros do Cade devem autorizar ou não as fusões.
Uma das atividades do Cade envolve exames de atos de concentração econômica tais como fusões, aquisições, joint ventures ou incorporações. Este controle no Brasil foi instituído pela Lei federal 8.884 de junho de 1994, a lei de Defesa da Concorrência.
Recentemente o CADE promoveu mudanças importantes no procedimento de análise de atos de concentração em colaboração com a Secretaria de Direito Econômico (SDE) e a Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE). Destas mudanças, ressaltam-se duas: a criação de um procedimento simplificado (quando os casos não são muito complexos e requerem um volume menor de informação para a decisão) e uma maior articulação entre os órgãos de Defesa da Concorrência (a nova sistemática promove audiência inicial com os três órgãos, reduzindo a ineficiência gerada pelo seqüenciamento temporal dos pareceres).
Exemplos de atuação do CADE:
O caso GERDAU
Há um ano o Cade vetou a compra da Siderúrgica Pain pelo grupo Gerdau, realizada em fevereiro de 1994, mas ainda não encontrou um caminho para executar esta decisão que mandou desfazer uma compra avaliada em R$ 50 milhões.
O Cade já proibiu a operação por duas vezes, em março e outubro do ano passado, quando apreciou um pedido de reconsideração da decisão formulado pelo grupo Gerdau. Os conselheiros concluíram que a incorporação da Pains pelo grupo Gerdau constituiria uma nova barreira à livre concorrência no mercado de aços longos comuns (barras, fios de máquinas...). A compra da Pains aumentou a participação nesse mercado de 39,6% para 46,2%.
Em outubro, o caso Gerdau-Pains provocou uma crise no Cade: a procuradora geral do órgão, Marusa Freire entrou na Justiça Federal com uma ação pedindo a dissolução da compra da Siderúrgica Pains pelo grupo Gerdau.
O presidente do Cade desautorizou publicamente a procuradora, afirmando que a iniciativa procuradora feria a lei de defesa da concorrência à medida que a determinação da execução é do plenário. O advogado do grupo Gerdau disse que a decisão que determinou a desconstituição da incorporação da Pains não é passível de execução imediata na Justiça. “E impossível fazer as partes voltarem ao estado anterior. O ato foi realizado no exterior, em 25 de fevereiro de 1994, entre empresas estrangeiras. O negócio nunca poderia ser anulado no Brasil. O que a lei brasileira determina é que o ato esteja de acordo com as normas da Lei de Defesa da Concorrência."
O caso KOLYNOS
A compra da Kolynos do Brasil pela Colgate-Palmolive norte-amerciana envolveu um montante de US$ 1,040 bilhão, dos quais US$ 760 milhões relativos ao mercado brasileiro. Esta aquisição provocou protestos da Procter & Gamble (P&G), também interessada na compra. Em sua queixa antitruste, a P & G afirma que a combinação da Kolynos, detendo 52% do mercado, e a Colgate, com 27% de participação, iria criar uma força avassaladora no setor de higiene bucal (detendo 79% mercado), capaz de esmagar as concorrentes.
No caso da Kolynos havia quatro hipóteses de pareceres: a aprovação total do negócio, a aprovação com termo de compromisso (do tipo, durante um período de tempo a Colgate se comprometeria a fazer investimentos preestabelecidos, a manter unidades de produção, o que garantiria a defesa da concorrência), a reprovação parcial (o Cade poderia determinar a venda de parte das ações da Kolynos ou a formação de “joint ventures”) ou ainda a rejeição completa (quando a Colgate teria de se desfazer totalmente das ações adquiridas). Se a Colgate não concordasse com a decisão do Cade, ela teria três saídas: recorrer ao Cade, abrir o capital da Kolynos, ou ainda recorrer à Justiça.
Em 18 de setembro, o Cade aprovou a compra da Kolynos do Brasil pela norte-americana Colgate-Palmolive. Depois de quase dois anos da conclusão da operação, seis dos sete conselheiros do Cade aprovaram a compra com a condição de que a Colgate suspenda a fabricação e a venda de cremes dentais com a marca Kolynos pelo prazo de quatro anos.
O Cade deu ainda outras duas alternativas para a Colgate. Em vez de suspender o uso da marca Kolynos nos cremes dentais, a companhia poderá licenciar exclusivamente a marca para outro fabricante, pelo prazo de 20 anos (neste caso, a Colgate deve fazer uma oferta pública, seja por meio de leilão ou publicação em jornal), ou simplesmente vendê-la para um concorrente que não detenha mais de 1% do mercado.
Caso a Colgate aceite suspender a marca pelo prazo de 4 anos, ela está autorizada a licenciar a marca durante este período na forma de licença para a formação de marca dupla, com cláusula de desaparecimento gradual. Neste caso, um potencial concorrente pode associar uma marca desconhecida à marca Kolynos, durante o prazo de quatro anos. Neste período, de forma gradual, a marca Kolynos iria desaparecendo da embalagem, até ser restituída à Colgate. Esta saída permitiria à Colgate utilizar economicamente a marca durante o prazo de suspensão, e também ao licenciado introduzir uma nova marca no mercado, reduzindo os efeitos que o Cade entendeu como maléficos da posição dominante que a Colgate obteve com a compra da Kolynos.
O Cade proibiu ainda a Colgate de vender no Brasil cremes dentais Kolynos fabricados em outros países da América Latina (a companhia poderia driblar a suspensão de comercialização importando os próprios produtos fabricados fora do país).
O Cade não impôs restrições à utilização da marca Kolynos nos mercados de escova dental, fio dental e enxagüante bucal. Também não fez restrição à aquisição das instalações industriais da Kolynos em São Bernardo do Campo.
A Colgate tinha um prazo de 60 dias, a contar da data de divulgação do parecer, para optar por uma das 3 alternativas dadas para o caso. Se ultrapassasse este prazo, teria de arcar com uma multa diária de R$ 80 mil. A conselheira do Cade, Lucia Helena Salgado e Silva recebeu no dia 25 de outubro a resposta da Colgate sobre qual o destino que a fabricante de cremes dentais vai dar para a Kolynos. A empresa escolheu entre as 3 alternativas dadas pelo Cade e pediu sigilo à relatora do processo sobre a opção. A procuradora atendeu ao pedido de manutenção do sigilo a fim de se evitar a prejuízos aos interesses comerciais da Colgate.
2. As Multinacionais
O pilar principal do capitalismo atual, de um mundo marcado pela facilidade de comunicação e transporte de idéias e materiais, sem dúvida são as empresas multinacionais. Estas têm seu surgimento marcado no início do século XX, sendo que os principais grupos presentes hoje, em sua maioria, nasceram nas primeiras décadas deste século. Porém, foi só depois da II Guerra Mundial que estas empresas "supranacionais" tomaram sua posição de hegemonia na economia mundial, sendo que a renda anual das maiores multinacionais supera o PIB de muitos países.
O processo pelo qual ocorreu esta expansão explosiva de empresas que superam a fronteira de seus países de origem é a própria essência do que é uma multinacional: competição e eliminação de concorrência.
Quando estudado o surgimento de qualquer multinacional típica, nota-se que primeiramente esta passou por um período de dominação do mercado interno. No seu caminho em direção a esta supremacia na sua área específica, uma determinada empresa - futura multinacional - se vale de todos os elementos possíveis para diminuir o número de concorrentes, e, consequentemente, o número de participantes com quem terá que dividir as fatias do bolo "lucros".
Isto pode ocorrer de duas formas - que geralmente ocorrem ao mesmo tempo: 1) Inovação em sua área, seja por invenção de um produto revolucionário, por uma maneira nova de fabricar um produto já existente ou mesmo transporte e prestação de serviços sobre os itens anteriores. 2) Obtendo vantagens através de formação de cartéis, trustes, e (ou) através de acordos ilícitos com outras empresas ou com o governo.
Como exemplos do primeiro caso temos a divisão do trabalho e linha de produção criada por Henry Ford, a percepção de Rockfeller de que quem dominasse o transporte do petróleo dominaria este mercado, ou a de Bill Gates sobre softwares como o futuro dos computadores, o que pôs a Microsoft como uma das maiores multinacionais do mundo.
No segundo caso estão as vantagens obtidas pelo próprio Rockfeller em pagamento menor de impostos e taxas, ou as constantes acusações de que a Microsoft tenha feito lobby para derrubar novas empresas que surgiram no seu mercado.
Uma vez dominado o mercado interno, esta empresa sai para tentar o mundo, num processo idêntico ao anterior: o peixe grande comendo o pequeno, e os pequenos unindo-se para não serem devorados. Após consolidadas no mercado internacional, as mais ou menos 10 empresas que dominam o seu determinado mercado continuam o seu antigo objetivo de "não repartir o bolo". Os instrumentos para isto variam de acordo com a área: na automobilística a inovação de seus modelos a cada ano, impossível de ser acompanha por pequenas empresas. Na área do petróleo o baixo preço cobrado pelo produto, mesmo que as "7 irmãs" detenham praticamente o monopólio mundial de sua distribuição.
O que busca uma multinacional? Primeiramente um mercado mundial aberto aos seus produtos e às suas fábricas, daí o mito globalização tão defendido por EUA e Japão - estes mesmos muito fechados. Neste mundo sem fronteiras, elas optarão por países que apresentem mão-de-obra barata, matéria prima abundante e incentivos fiscais.
Como agem? Atualmente, elas instalam fábricas nos países com as condições acima citadas. Estas não necessariamente fabricam o produto completo, mas sim certas partes em cada país, unidas em terceiros países e de lá exportadas para o resto do mundo. Exemplo: o carro "Mondeo" da Ford. Dos lucros obtidos em um determinado país, parte deles são reinvestidos, mas outra parte - que varia de acordo com a lei interna - são exportados à matriz e possivelmente investidos em outros países, o que dá uma falsa impressão de rendimento interno no país - estes lucros exportados são contados no PIB do país em questão.
Conseqüências de sua existência:
Estas empresas acabam por ter um enorme poder sobre as decisões dos países em que são sediadas. As pressões dos países que as sediam somadas às dos órgãos que ditam as direções a serem tomadas, sempre em favor destes e de suas multinacionais, e ao esquema de remessa de lucros, constróem uma teia da qual fica quase impossível a fuga para os países periféricos, por ela explorados. Existem teorias que tentam apresentar soluções de como sair deste "beco", como a de Fernando Henrique Cardoso, contudo é notória a sua precariedade em apresentar uma saída eficaz, principalmente no que se refere às péssimas condições de vida dos habitantes destes países "escravos".
3. Micro e Pequenas Empresas
98% dos estabelecimentos empresariais do Brasil são pequenos empreendimentos, os quais são também responsáveis por 60% dos empregos estabelecidos no país. Em julho, o Senado aprovou o Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, que ampliava a definição de Microempresa e criava benefícios fiscais. No dia 5 de novembro, o Presidente Fernando Henrique antecipou-se ao Congresso e baixou uma medida provisória criando uma nova forma de tributação para as micro e pequenas empresas.
Histórico jurídico
Pela lei nº 7.256, de 27 de novembro de 1984, é considerada uma microempresa o empreendimento no ramo da indústria, comércio ou serviços, cuja receita não ultrapasse 96.000 UFIR (Unidade Fiscal de Referência). Dentre os benefícios concedidos pela estavam: a isenção do IRPJ (Imposto de Renda sobre Pessoa Jurídica) e o PIS (Programa de integração Social).
O Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte estabelecia como microempresa a empresa individual ou pessoa jurídica com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 204 mil. Já, a empresa de pequeno porte era aquela que, não se enquadrando como microempresa, tivesse receita bruta anual acima de R$ 204 mil e limitada a R$ 576 mil.
Pelo estatuto, as microempresas estariam isentas do Imposto de Renda, do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), do Cofins (Contribuição para financiamento da seguridade social), do PIS, além de serem beneficiadas pela redução de outros impostos. As pequenas empresas não seriam tão beneficiadas, mas pela primeira vez seriam diferenciadas pela lei das empresas de médio e grande porte.
O estatuto estava dependendo da aprovação do Congresso para entrar em vigor.
No dia 5 de novembro, o Presidente Fernando Henrique antecipou-se e baixou uma medida provisória estabelecendo benefícios fiscais às micro e pequenas empresas. A MP cria um novo sistema tributário, pelo qual o microempresário pode optar por pagar os impostos como antes ou por pagar um imposto único.
Essas medidas visam estimular a legalização das inúmeras microempresas que atuam na clandestinidade, além da formação de novos negócios e a geração de empregos. O Governo Federal não acredita que esses benefícios fiscais possam diminuir a arrecadação, pelo contrário, crê que poderá ocorrer aumento na arrecadação pelo crescimento do número de contribuintes. Agora, o Governo está pressionando os Governos Estaduais para que adotem sistemas tributários semelhantes.
SEBRAE
O SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) visa estimular e promover as empresas de pequeno porte, para tanto, são oferecidos continuamente cursos, palestras e um serviço de atendimento direto ao empresário: o Balcão SEBRAE. O SEBRAE substitui o CEBRAE, órgão governamental anteriormente existente e funciona como Serviço Social Autônomo. É uma entidade composta por representantes da iniciativa privada e também do governo.
Os recursos do SEBRAE vêm de uma contribuição parafiscal de 0,3%, incidente sobre as folhas de salários e recolhida pelas empresas ao INSS, de 70% a 90% dos custos do SEBRAE são subsidiados por essa verba.
Estima-se que existam no Brasil 2,5 milhões de empreendimentos que se enquadram como micro e pequenas empresas, o governo começa a enxergar esses novos negócios como fatores importantes para a solução do desemprego e da recessão. Mesmo criando leis para reduzir os encargos tributários e auxiliar os microempresários, ainda pouco se faz objetivamente nesse sentido, o SEBRAE é a única instituição que presta esse tipo de serviço.
4. A Bolsa de Valores
Como funciona o mercado de capitais?
A empresa quer dinheiro (mais dinheiro)
Para evitar os altos juros cobrados em cima dos empréstimos pelos bancos, uma empresa coloca ações à venda e atrais novos sócios. Eles podem comprar ações ordinárias nominativas (ON), que dão direito a voto nas reuniões dos acionistas, ou preferenciais nominativas (PN), que não dão direito a voto, mas têm preferência da hora da distribuição dos dividendos.
O investidor tem dinheiro
Pessoas, empresas ou bancos querem multiplicar o dinheiro que têm nas mãos. Eles compram (em uma corretora) ações de uma empresa que acaba de abrir o seu capital ou lançar novas ações. O dinheiro vai direto para a empresa, sem passar pela Bolsa de Valores. Por isso, esse mercado é chamado de primário. Bancos, corretoras ou distribuidoras de valores mobiliários ficam com a incumbência de por no mercado as ações.
O dinheiro muda de mãos
Ações compradas no mercado primário podem ser vendidas na Bolsa de Valores. É o mercado secundário. As partes só podem negociar por meio de uma das corretoras associadas à Bolsa, que cobram taxas de 0,5 a 2% do valor da operação. Os negócios são fechados por computador ou pelos funcionários que a corrtora tem na Bolsa - os operadores.
A comodidade das ações menos disputadas
São a maioria no mercado, mas representam apenas 15% do dinheiro que circula na Bolsa de Valores. Pertencem a cerca de 530 empresas e são compradas ou vendidas por meio de computadores ligados à Bolsa - o Sistema Eletrônico de Negociação.
Ações mais disputadas: É aí que o bicho pega...
As corretoras mantêm operadores na Bolsa para comprar e vender ações das empresas mais cotadas. É aquela rapaziada estressada, que sua muito e fica gritando até a exaustão. Eles recebem ordens da corretora por telefones sem fio, e fazem os negócios aos berros em um ambiente chamado pregão.
Componentes do mercado de capitais:
Direitos e Proventos
As empresas propiciam benefícios a seus acionistas, sob a forma de proventos (dividentos e bonificações) ou de direito a preferência na aquisição de novas ações (subscrição).
O Índice Bovespa
O Índice Bovespa, vulgo IBOVESPA ou IBV, é o mais importante indicador do desempenho médio das cotações do mercado de ações brasileiro, porque retrata o comportamento dos principais papéis negociados na BOVESPA. Corresponde ao valor atual, em moeda corrente, de uma carteira de ações hipotética (ou seja Gasparzinho, só existe na teoria), constituída em 02/01/1968, a partir de uma aplicação também hipotética. Supõe-se não ter sido efetuado nenhum investimento adicional. As ações usadas nesse cálculo são, as que junto, representaram 80% do volume de negócios dos últimos 12 meses na Bolsa. Só por curiosidade, as estatais, sozinhas, representam 80% do volume de negócios da Bovespa.
O que faz os preços das ações subir ou descer?
Mudanças nas taxas de juros
Se elas caem, a bolsa sobe. Investidores tiram o dinheiro de aplicações que rendem juros e aplicam na Bolsa. Quanto mais procuradas, mais as ações têm seu preço aumentado. A situação inversa também e verdadeira.
Inflação
Quando ela sobe, a Bolsa cai. Os investidores abandonam o mercado de ações e aplicam na poupança ou outros investimentos mais estáveis. Não vale a pena correr os riscos da Bolsa se podem contar com um rendimento seguro mensalmente.
Boatos, fofocas e outras falcatruas
Eles podem movimentar os preços para cima ou para baixo. Os mais comuns se referem à troca de ministros, pedidos de concordatas de empresas privadas ou privatizações de estatais. Em abril de 1995, por exemplo, a hipótese de privatização da Telebrás fez o Ibovespa disparar 28,02% em relação ao mês anterior.
Crises externas
A economia de outros países pode repercutir na Bolsa. A crise mexicana, no final de 1994, fez o Ibovespa cair 10,77% em janeiro e 15,81% em fevereiro do ano passado. O México se deu mal porque estimulou as importações, reduzindo impostos. O consumo de importados cresceu e as empresas sentiram. No Brasil, a política era semelhante. Temeu-se uma repetição da novela mexicana e os investidores deram no pé.
Planos econômicos
Sempre que o governo inibe ou estimula o consumo, a Bolsa pipoca como milho na panela. Com o Plano Real (junho de 1994), ela subiu e atingiu um pico de 26,85% de alta, em agosto. Como a população comprava muito, as empresas lucravam mais. Ações eram uma boa pedida. Em setembro, o governo acabou com os consórcios e criou impostos bancários compulsórios. O consumo despencou e a Bolsa pegou carona. Em outubro, caiu 12,51%.
Investimentos estrangeiros
Eles promovem altas e baixas na Bolsa. No começo de 1994, o PT estava na frente na campanha presidencial e isso assustava os investidores brasileiros, pois poderia significar um freio nas privatizações. Mesmo assim, a Bolsa subiu 70% entre dezembro de 1993 e fevereiro de 1994. É que, nesse período, fundos de pensão norte- americanos investiram 1 bilhão de dólares na Bolsa.
Operadores anti-éticos
Ao saber do interesse de um cliente de sua corretora por determinada ação, ele compram lotes dessa ação. Assim, aumentam o preço da ação e ganham um dinheiro garantido, uma vez que a venda está praticamente acertada. Esses operadores são conhecidos como “ratos". Quando descobertos, eles podem sofrer suspensões - que não ultrapassam 15 dias.
5 - Commodities
1- O que é uma Commoditie?
Commodities são produtos "in natura", cultivados ou de extração mineral, que podem ser estocados por certo tempo sem perda sensível de suas qualidade, como suco de laranja congelado, soja, trigo, bauxita, prata ou ouro. Atualmente também são consideradas commodities produtos de uso comum mundial como lotes de camisetas brancas básicas ou lotes de calças jeans.
2- Pra que serve uma Commoditie?
As Commodities são uma forma de investimento, uma opção entre as tantas opções de investimento no mercado, como poupança ou Fundos de Investimento.
Então uma saca de trigo é uma commoditie que posso negociar?
Não, para um dos produtos citados ser uma commoditie, isto é, uma forma de investimento, é necessário que exista uma estrutura de mercado onde vendedores e compradores se encontram e onde se torna possível essa forma de investimento.
3- Como funciona um investimento em Commodities?
Um investimento em Commodities se faz através do Mercado Futuro, que em linhas básicas funciona da seguinte maneira:
Você compra no mercado de futuros um contrato com um grande produtor de laranjas, estipulando que ele se compromete a entregar daqui a sete meses 400 toneladas de laranjas, pelas quais você se compromete a pagar R$140,00 por tonelada. Nessa transação você espera poder vender esse contrato de laranjas para algum interessado, antes da sua data de vencimento, por um preço maior por tonelada do que pagou, obtendo lucro na transação. Como qualquer tipo de investimento, a opção de investir em Commodities será analisada por seu:
a) Retorno: percentual sobre o capital investido que se espera ganhar em comparação com outras formas de investimento.
b) Risco: Incerteza quanto a investir em outra opção de investimento
Na análise quanto ao risco e retorno de um investimento, a escolha varia de pessoa para pessoa, já que alguns aceitam riscos maiores em troca de retornos maiores, enquanto outras pessoas preferem retornos menores mas com riscos também menores.
4- O que fazer com tantas laranjas se eu não conseguir vendê-las?
Como investidor, ou melhor dizendo, como especulador você não vai ter nenhuma posse física das Commodities que negocia, você somente vai comprar e vender contratos como outros tantos investidores antes da data de vencimento dos contratos. Assim, pode ser que daqui a cinco dias você ache que o preço por tonelada de laranjas está satisfatório em R$145,00 e o venda para outro especulador. Pronto, vocês fez a operação no Mercado de Futuros e nem por isso teve de se preocupar em onde colocar 400 toneladas de laranja.
5- Então Commodities são iguais a ações da Bolsa de Valores?
Não, o Mercado de Ações e o Mercado de Futuros (que negocia as Commodities) têm diferenças. No Mercado de Capitais (ações), se negocia tanto ações "velhas", emitidas há vários anos, quanto ações "novas", emitidas por uma empresa nova, por exemplo. Neste mercado há a distribuição de dividendos (como que uma participação nos lucros das empresas a acionistas possuidores de ações especiais que recebem estes dividendos) .
No Mercado de Futuros somente se negocia produtos disponíveis para consumo imediato ou futuro. Além disso, não há distribuição de dividendos.
6- Então no Mercado de Futuros somente circulam especuladores atrás de lucros?
No Mercado de Futuros cerca de 90% dos negócios são feitos com finalidade especulativa, mas também existem compradores que desejam o produto final. Por exemplo, a Nestlé tem como matéria-prima básica para sua linha de produção de chocolates o Cacau, e para manter um nível de produção regular ao longo do tempo, a Nestlé compra no Mercado de Futuros contratos de Cacau a um preço acertado que lhe permita manter também os custos e o preço final do produto. Outra vantagem para os consumidores finais da Commodities é o ganho com a eliminação dos custos de estocagem e manuseio da produção.
7- Mas e se o produtor de uma Commoditie que faz um Contrato Futuro sofre uma quebra de produção, não podendo mais honrar o contrato?
Neste caso, o produtor terá que comprar um outro contrato no mercado na mesma proporção que o