A História do Pensamento Econômico: um resumo

26-07-2011 23:18

 

I - A História do Pensamento Econômico: um resumo.

 

A História do Pensamento Econômico é um estudo da herança deixada pelos que escreveram sobre assuntos econômicos no transcurso de muitos anos. Especulação do homem quanto ao seu meio: desde os tempos antigos. Desenvolvimento da Análise Econômica: de origem relativamente recente (a partir do século XVIII).

 

Antes da Renascença (séculos XV e XVI): era quase impossível a emergência da Economia como campo específico de estudo, tendo em vista a dominação do Estado e da Igreja, a força dos costumes e as crenças religiosas e filosóficas, e a amplitude limitada da atividade econômica.

 

1. O Mercantilismo

 

Conseqüência da ampliação de horizontes econômicos propiciada pelos descobrimentos marítimos do século XVI, o mercantilismo, apesar de apresentar variantes de país para país, esteve sempre associado ao projeto de um estado monárquico poderoso, capaz de se impor entre as nações européias.

 

Mercantilismo é a teoria e prática econômica que defendiam, do século XVI a meados do XVII, o fortalecimento do estado por meio da posse de metais preciosos, do controle governamental da economia e da expansão comercial. Os principais promotores do mercantilismo, como Thomas Mun na Grã-Bretanha, Jean-Baptiste Colbert na França e Antonio Serra na Itália, nunca empregaram esse termo. Sua divulgação coube ao maior crítico do sistema, o escocês Adam Smith, em The Wealth of Nations (1776; A riqueza das nações).

 

Para a consecução dos objetivos mercantilistas, todos os outros interesses deviam ser relegados a segundo plano: a economia local tinha que se transformar em nacional e o lucro individual desaparecer quando assim conviesse ao fortalecimento do poder nacional. A teoria foi exposta de maneira dispersa em numerosos folhetos, meio de comunicação então preferido pelos preconizadores de uma doutrina.

 

Programa da política mercantilista. Alcançar a abundância de moeda era, efetivamente, um dos objetivos básicos dos mercantilistas, já que, segundo estes, a força do estado dependia de suas reservas monetárias. Se uma nação não dispunha de minas, tinha de buscar o ouro necessário em suas colônias ou, caso não as tivesse, adquiri-lo por meio do comércio, o que exigia um saldo favorável da balança comercial -- ou seja, que o valor das exportações fosse superior ao das importações.

 

Para obter uma produção suficiente, deviam ser utilizados hábil e eficazmente todos os recursos produtivos do país, em especial o fator trabalho. Toda nação forte precisava possuir uma grande população que fornecesse trabalhadores e soldados, e ao mesmo tempo o mercado correspondente. As possessões coloniais deveriam fornecer metais preciosos e matérias-primas para alimentar a manufatura nacional, ao mesmo tempo em que constituíssem mercados consumidores dos produtos manufaturados da metrópole. Proibiam-se as atividades manufatureiras nas colônias, e o comércio, em regime de monopólio, era reservado à metrópole.

 

Em território nacional, o mercantilismo preconizou o desaparecimento das alfândegas interiores, a supressão ou redução dos entraves à produção forçados pelas corporações de ofício, o emprego de sistemas de contabilidade e acompanhamento das contas de receitas e despesas do estado, a troca de funcionários corruptos ou negligentes por outros honestos e competentes, a criação de uma fiscalização centralizada e a adoção de leis que desestimulassem a importação de bens improdutivos e de grande valor.

 

Avaliação do mercantilismo. A crítica mais abrangente do mercantilismo foi movida por Adam Smith, que denunciou a falsa identificação, feita por muitos teóricos dessa corrente econômica, entre dinheiro e riqueza. Com efeito, o forte protecionismo alfandegário e comercial, e a subordinação da economia das colônias à da metrópole, não tinham como fim último o desenvolvimento da manufatura nacional mas, como foi assinalado, a maior acumulação possível de metais nobres.

 

A economia clássica posterior, cujo principal representante foi Smith, preconizou, ao contrário, a livre atividade comercial e manufatureira em qualquer território -- colônia ou metrópole --, já que, segundo seus princípios, a riqueza não se identificava com o simples acúmulo de reservas monetárias, mas com a própria produção de bens. No século XX, porém, o economista britânico John Maynard Keynes retomou formulações do mercantilismo e afirmou a existência de similitudes entre sua própria teoria do processo econômico e a teoria mercantilista.

 

Independentemente das diversas análises econômicas a que foi submetido, o mercantilismo foi o instrumento que assegurou as condições econômicas e financeiras necessárias a garantir a expansão dos estados absolutistas europeus. Entre os representantes do mercantilismo distinguiu-se o francês Jean-Baptiste Colbert, ministro da Fazenda de Luís XIV, de tal importância que seu nome serviu para se cunhar o termo por que é conhecida a variante francesa do mercantilismo, o colbertismo.

 

Na Grã-Bretanha, além de Thomas Mun, sustentaram a mesma orientação James Steuart e Josiah Child, assim como na França Jean Bodin e Antoine de Montchrestien. Em Portugal, as primeiras reformas do marquês de Pombal revelam sua filiação à teoria mercantilista.

 

2. A Fisiocracia

 

A concepção natural de excedente

 

Conforme esta tradição, apenas efetua trocas o homem que dispõe de produtos “superfluos” (excesso sobre a subsistência), por meio dos quais virá a obter o que melhor lhe convier. Produção de subsistência significa pobreza homogênea; todos têm apenas o suficiente. O excesso de produção agricóla sobre as necessidades imediatas é que permitirá o desenvolvimento do comércio, a existência de artesãos e a organização governamental. É sempre excesso de bens em relação a subsistência, que assume a forma derivada de rendimento e (indiretamente) de tributos. Toda população viveria, em última análise, de produto agricóla apropriando-se dele em proporção variada, conforme sua posição na produção e nas relações de propriedade.

 

- Os proprietários e o soberano apropriar-se-iam de rendas fundiárias  ou de renda fiscal;

 

- Os empresários viveriam do que Cantillon denominou “rendas  incertas”;

 

- Os assalariados, de “renda certa”, estabelecida pelo custo de subsistência, ou por algo aproximado a preço de oferta da força de trabalho (abarcando o custo de reprodução da mão-de-obra e outros fatores)

 

Para Quesnay, excedente é sempre excesso de produção sobre os custos diretos e indiretos de subsistência. Se subsistência é consumo de produtos agrícolas, o excedente é excesso de produção agrícola sobre insumos e subsistência.

 

Finalmente, a teoria agrícola do excedente assenta-se na suposição de que apenas o trabalho agrícola é produtivo, no sentido de ser capaz de gerar excedente sobre os custos.

 

Trabalho não agrícola = estéril

 

(..) o valor do produto manufaturado a custo de matérias-primas mais custo de remuneração do trabalho, seu preço final corresponderá necessariamente ao que foi insumido no processo. Em suma, o valor de produtos não-agrícolas eqüivale meramente às “despesas em encargos” (...)

 

Quadro Econômico

 

Classes produtivas seriam aquelas cujos gastos fossem reproduzidos, por se beneficiarem de uma capacidade ativa da natureza. Classes estéreis seriam aquelas cujos gastos transformam a matéria, mas não reproduzem

 

Os fisiocratas preocupavam-se, notadamente, com o preço dos produtos agrícolas, que determinariam os rendimentos dos produtores e dos proprietários. Daí a atenção conferida à liberdade comercial e à organização do sistema tributário. O livre comércio sustentaria os preços; os tributos adequados seriam aqueles que não deprimissem a renda dos produtores e, em conseqüência, sua capacidade de efetuar adiantamentos.

 

O objetivo do movimento fisiocrático é o livre comércio, admitindo-se que o preço de mercado livre é o da ordem natural. Nesta medida, tornam-se secundárias preocupações adicionais; parece suficiente admitir que o preço natural será aquele determinado pela concorrência.

 

Classes Sociais

 

Proprietários de terra

 

inclue o soberano, os donos das terras e os cobradores dos dizimos. Esta classe subsiste pelo rendimento ou produto liquído que lhe é pago anualmente pela classe produtiva, depois que esta classe retirou antecipadamente da produção que ela faz renascer cada ano as riquezas necessárias para manter as suas riquezas de exploração

 

Classe produtiva (arrendatários de terra)

 

segundo os fisiocratas, é a classe que faz renascer pelo cultivo da terra, as riquezas anuais da nação, que realiza os adiantamentos das empresas dos trabalhos da agricultura e que paga anualmente os rendimentos dos proprietários da terra. Encerram-se na dependência desta classe todos os trabalhos e todas as despesas feitas até a venda das produções em primeira mão, é por esta venda que se conhece o valor da produção anual das riquezas da nação

 

Classe estéril

 

Para os fisiocratas é estéril porque não produz excedente

 

É formada pelos cidadãos ocupados em outros serviços e trabalhos que não sejam os da agricultura, e suas despesas são pagas pela classe produtiva e pela classe dos proprietários, que retira, por sua vez, os seus rendimentos da classe produtiva

 

Esta classe sobrevive dos gastos das duas classes anteriores

 

Os equívocos dos Fisiocratas

 

O grande erro consiste em pensar que a Economia Política trata das riquezas, entendendo estas apenas como os bens materiais (por isso a única classe produtiva está ligada à Agricultura, pois esta "cria" bens materiais). Por esta razão, a Agricultura é considerada fecunda e a Indústria não, mas a Economia Política deve estudar os produtos, visto que estes têm valor.

 

O Quadro Econômico de Quesnay (QEQ) trata da formação, circulação e distribuição dos valores, mas contudo não explicar o que é o valor. Há que se dar o mérito a Quesnay e ao seu quadro, pois esta é a primeira tentativa que foi feita para quantificar a vida econômica.

 

Um exemplo do quadro Econômico de Quesnay:

 

 

Agricultor

Proprie-

 tário

Artesanato

 Total

Agricultor

 2

 1

 2

 5

Proprietário

 2

 0

 0

 2

Artesão

 1

 1

 0

 2

Total

 5

 2

 2

 2

 

Já na horizontal lêem-se as vendas, por exemplo, os proprietários(arrendatários) apenas vendem à agricultura a terra onde produzem, já a Agricultura vende 2 a ela mesma, vende 1 aos Proprietários e vende 2 ao Artesanato, por isso é que é Produtiva.

 

Na Vertical lê se as compras, por exemplo a agricultura, compra 2 ao mesmo setor, 2 aos proprietários (a renda da terra) e 1 ao artesanato (por exemplo meios de produção). Mais tarde este quadro será desenvolvido, com o aumento do número de setores e a inserção de novas variáveis econômicas como o valor das exportações, das importações, das variações de existências, da FBCF, etc..,.

 

Em conclusão, a Fisiocracia foi mais uma contribuição para a gestação do moderno pensamento Econômico. A sua principal idéia foi o cada vez maior valor que se dá à terra (cometendo o exagero de pensar que só os produtos retirados da terra é que proporcionam riqueza) e Quesnay, como bom Fisiocrata veio desenvolver essas teorias, criando o Quadro que alerta para a circulação do Capital nos setores da Economia.

 

3. O Utilitarismo

 

Uma grande parte da economia de beneficiência é orientada pela visão utilitária da prosperidade, uma visão que dominou as bases da teoria econômica não-clássica e os debates sobre filosofia moral. Nos fundamentos de sua estrutura, o utilitarismo encara um indivíduo como a expressão da utilidade, da satisfação, do prazer, da felicidade ou do desejo de realização.

 

Quando se chega a uma ação, seja ao consumo de um certo bem, a uma contribuição à caridade, à votação em algum candidato, se a gente vai ter filhos e, em caso afirmativo, quantos. Se isto aumenta a felicidade e a satisfação e, numa só palavra, a utilidade. Em sua essência, a utilidade se torna a medida da realização do nosso desejo, o denominador comum de tudo que queremos. A perspectiva utilitária parece ser muito persuasiva na definição da prosperidade da humanidade.

 

Afinal, como é que se poderia considerar próspera uma sociedade se os membros de tal sociedade não estão felizes ou não têm os seus desejos atendidos dentro de uma perspectiva utilitária?

 

O utilitarismo não pode prover, porém, uma base consistente e coerente para a prosperidade. É possível que certos indivíduos possam preferir alguma soma de dor ou de miséria no seu caminho para metas mais elevadas, alguma coisa de valor que está acima e além de prazeres e desejos imediatos. Há muitos exemplos de sofrimentos pessoais na luta por algum objetivo mais alto: o estudante que passa noites em claro no seu esforço para fazer um exame crítico; o pesquisador, o artista, o atleta, todos eles renunciando a um prazer passageiro e um conforto para conquistar uma meta duradoura.

 

Uma pessoa pode aumentar sua utilidade geral ao suportar uma inutilidade transitória e trocá-la assim por uma prosperidade global mais definitiva. O utilitarismo não oferece um mecanismo pelo qual nós possamos estabelecer uma diferença entre o conjunto de ações que conduzem à prosperidade e aqueles que não conduzem.

 

Se nós aderimos à paz, é porque ela promove o bem-estar social. Se declaramos alguma guerra, isto também possivelmente acontece, porque com guerra chegamos a uma maior utilidade para preservar a nossa segurança nacional, do que com negociações ou alguma rendição ao oponente. Neste cenário, qualquer ação é potencialmente justificável quando se baseia no aumento de utilidade para as partes envolvidas.

 

As idéias de Adam Smith foram alvo de críticas, sendo de destacar o papel da Crítica Utilitarista. De fato esta vai contrariar a teoria de Adam Smith.

 

Condillac

 

Condillac apresenta uma teoria do Valor fundada na utilidade, contrariamente aos economistas clássicos que o fundavam no Trabalho. Condillac sugere que o valor das coisas advém da utilidade, o que torna um bem escasso é a dificuldade em produzi-lo.Portanto como o nome indica, a grande contribuição da crítica utilitarista foi exatamente fundar o valor na sua utilidade.

 

Contudo um grande problema se levanta. Como medir esta utilidade?

 

Jeremy Bentham

 

Bentham sugeriu uma forma de quantificar a utilidade em 7 critérios:

Intensidade,Duração, Certeza, Proximidade, Fecundidade, Pureza, Extensão.

 

Jean Baptiste Say

Say recusa-se a acreditar que a Produção deva analisar-se como o processo pelo qual o homem prepara o objeto para o consumo.

 

Segundo Say a Produção realiza-se através do concurso de 3 elementos, a saber: O Trabalho, O Capital e os agentes Naturais (Por Agentes Naturais entenda-se a Terra, etc).

 

Tal como Smith, considera o Mercado essencial.

 

Esta faceta é facilmente verificada quando Say afirma que os salários, os lucros e as rendas são Preços de Serviços, sendo determinados pelo jogo da oferta e da procura no Mercado desses fatores.

 

Say acredita, contrariamente a Adam Smith, que não há distinção entre trabalho produtivo e Trabalho não Produtivo.

 

Recorde-se que Adam Smith defendia que o Trabalho Produtivo era aquele que era executado com vista à fabricação de um objeto material, já Say defende "todos aqueles que fornecem uma verdadeira utilidade em troca dos seus salários são produtivos"

 

4. Economia Clássica - Parte I

 

Adam Smith

 

Apesar de ser considerada a primeira grande obra de economia política, na verdade o livro "Riqueza das Nações" é a continuação do primeiro, "A Teoria dos Sentimentos Morais". A questão abordada no "Riqueza" é da luta entre as paixões e o "espectador imparcial", ao longo da evolução da sociedade humana.

 

Adam Smith adotava uma atitude liberal, apoiava o não intervencionismo. A desigualdade é vista por ele como um incentivo ao trabalho e ao enriquecimento (logicamente os pobres querem ficar ricos e atingir o padrão de vida das classes privilegiadas), sendo uma condição fundamental para que as pessoas se movam e tentem atingir níveis melhores de vida.

O problema desta análise, é que apesar de ser feita à luz da ética, indica o não intervencionismo.

 

Como resolver o problema da justiça social e da eqüidade. Adam Smith aponta um caminho – o Progresso Econômico.

 

Progresso Econômico

 

A riqueza das nações cresceria somente se os homens, através de seus governos, não inibissem este crescimento, concedendo privilégios especiais que iriam impedir o sistema competitivo de exercer seus efeitos benéficos. Conseqüentemente, muito do "Riqueza das Nações", especialmente o Livro IV, é uma crítica contra as medidas restritivas do "sistema mercantil" que favorecem monopólios no país e no exterior

 

A grande contribuição de Adam Smith para o Pensamento Económico é exatamente a chamada "Teoria da Mão Invisível".

 

Para este autor todos aplicam o seu capital para que ele renda o mais possível. A pessoa ao fazer isto não tem em conta o interesse geral da comunidade, mas sim o seu próprio interesse – neste sentido é egoísta. O que Adam Smith defende é que ao promover o interesse pessoal, a indivíduo acaba por ajudar na consecução do Interesse Geral e coletivo. Dizia ele, que não é pela benevolência do padeiro ou do açougueiro que nós temos o nosso jantar, mas é pelo egoísmo deles, pois os homens agindo segundo seu próprio interesse é que perimitem que todos se ajudem mutuamente. Neste caminho ele é conduzido e guiado por uma espécie de Mão Invisível.

 

Adam Smith acredita então que ao conduzir e perseguir os seus interesses, o homem acaba por beneficiar a sociedade como um todo de uma maneira mais eficaz.

 

Graças à mão invisível não há necessidade de fixar o preço. Por exemplo, a Inflação é corrigida por um reequilibro entre Oferta e Procura, reequilibrio esse que seria atingido e conduzido pela Mão Invisível. É o início da Glorificação do Mercado que Adam Smith preconiza.

 

O Estado

 

Para Adam Smith o Estado deve desempenhar 3 funções:

· Manutenção da Segurança Militar

· Administração da Justiça

· Erguer e manter certas instituições públicas.

 

Adam Smith acredita que a intervenção do Estado noutros domínios, além de ser inútil, é também prejudicial.

 

O comércio implica uma liberdade de circulação. Assim podem-se adquirir mais quantidades a menores preços no Estrangeiro, essa liberdade deve ser procurada, nem que tal implique desigualdade (não esquecer que um dos fundamentos de Adam Smith é a tal desigualdade geradora do crescimento).

 

Para este autor o progresso pode ser dividido em 3 etapas:

 

· A caça e Pastorícias Pre-Feudal

· A Sociedade Agrícola

· A Sociedade Comercial

 

A passagem faz-se através de transformações na propriedade. Atingida o Sociedade Comercial, só existem uma fonte de crescimento Econômico – a Divisão do Trabalho.

 

Adam Smith como se pode ver, é o pai da Economia Liberal, foi ele que lhe deixou os seus principais fundamentos – cujo expoente máximo é a chamada teoria da Mão Invisível.